A equoterapia está perto de estar entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina o Projeto de Lei 3446/19, aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7). A medida, que agora segue para apreciação no Senado, representa um avanço no reconhecimento do potencial terapêutico dos animais e no fortalecimento da abordagem da “Saúde Única”, hoje Uma Só Saúde (One Health).
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) ressalta o papel do médico-veterinário neste cenário. Como profissionais capacitados no cuidado e manejo dos animais, eles desempenham um papel fundamental na garantia do bem-estar dos cavalos utilizados na equoterapia. Além disso, sua expertise em fisiologia animal e comportamento contribui para a seleção e treinamento adequado dos equinos, assegurando uma interação segura e eficaz com os pacientes.
Segundo o texto, o SUS oferecerá a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, considerando seus benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde. Deverão ser respeitados ainda os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.
Para viabilizar o acesso ao serviço, os entes federativos serão autorizados a firmar ajustes com entidades públicas ou privadas para prestar esses serviços de equoterapia. O ajuste poderá ocorrer por meio de contrato, convênio, termo de fomento, termo de cooperação ou outro instrumento congênere para tratamento da pessoa com deficiência. A futura lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação e o Ministério da Saúde terá 60 dias para regulamentar o tema.
Cabe destacar que a abordagem da equoterapia ressoa com o conceito de “Uma Só Saúde”, que reconhece a interconexão entre a saúde humana, animal e ambiental. Ao integrar essa prática ao SUS, não apenas são oferecidos cuidados terapêuticos, mas também se reconhece a importância da relação entre seres humanos e animais na promoção da saúde e do bem-estar geral.
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