Nova Resolução do Conselho Federal de Biologia possibilita biólogos a exercerem atividades privativas da Medicina Veterinária

Você já imaginou um biólogo sedando um animal? Esse profissional possui conhecimentos específicos em patologia, anestesiologia e farmacologia, exclusivos dos médicos-veterinários?

O CRMV-RJ foi surpreendido pela edição da Resolução nº 706, de 22 de junho de 2024, do Conselho Federal de Biologia (CFBio), que autoriza e permite que biólogos realizem atividades que são inerentes e privativas aos médicos-veterinários.

Segundo o Art. 2º da resolução, o biólogo é o profissional tecnicamente habilitado para executar atividades como estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de espécimes animais, ou parte deles, para obtenção de amostras de material biológico de animais silvestres nativos e exóticos, tanto in situ quanto ex situ. Essas atividades são realizadas para estudos, pesquisas, atividades educacionais e serviços, em diversos ambientes como campo, laboratório, criatórios, estações experimentais, biotérios e zoológicos. O biólogo está autorizado a realizar essas ações para transporte, experimentos, inventário, resgate, manejo, vigilância zoonótica, conservação, criação e produção de espécies classificadas como filo Chordata, subfilo Vertebrata.

Adicionalmente, o item XI da resolução trata da contenção química, que envolve a aplicação de anestésicos ou analgésicos para permitir o manejo do animal, sem induzir a uma anestesia geral, mas sim um estado de imobilidade.

“O CRMV-RJ não hesitará em buscar, até as últimas instâncias, a revogação desta resolução absurda que confronta diretamente a nossa Lei 5.517/68. Toda a formação em fisiologia, patologia, anestesiologia e farmacologia que nós, médicos-veterinários, vivenciamos foi ignorada. Não permitiremos que outros profissionais exerçam ilegalmente a medicina veterinária. Iremos até o fim para assegurar a legalidade do exercício da nossa profissão. Contamos com o apoio contínuo do CFMV, representado pela presidente Ana Elisa e pelo vice-presidente Romulo Spinelli, para combater vigorosamente esta resolução, declarou o presidente do CRMV-RJ, Diogo Alves.