Durante 5ª Câmara Nacional dos Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMVs, que ocorreu na última semana, em Brasília, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Diogo Alves, destacou a crescente vulnerabilidade dos médicos-veterinários diante da judicialização excessiva de suas atividades profissionais. Considerando isso, sugeriu a criação de mecanismos que protejam os profissionais contra a banalização de ações judiciais por danos morais, buscando equilíbrio entre a prestação de serviços à sociedade e a segurança jurídica dos médicos-veterinários.
“A sociedade tem todo o direito de exigir qualidade e responsabilidade nos serviços prestados. No entanto, é necessário evitar que os médicos-veterinários fiquem excessivamente expostos a processos judiciais que, muitas vezes, são movidos de forma desproporcional, sem respaldo técnico ou jurídico adequado”, afirmou o presidente do CRMV-RJ.
Ele sugeriu que o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) analise a possibilidade de implementar resoluções e normativas que estabeleçam parâmetros claros para a atuação profissional, protegendo os médicos-veterinários contra acusações infundadas. O objetivo seria criar um equilíbrio que atenda às demandas sociais, mas sem comprometer a segurança jurídica dos profissionais.
Nos últimos anos, a área médica-veterinária tem enfrentado um aumento significativo de processos judiciais, muitos deles relacionados a danos morais alegados por clientes. Essa realidade tem gerado preocupação entre os profissionais, que se sentem vulneráveis e pressionados diante da possibilidade de enfrentar ações que nem sempre têm base legal sólida.
O CRMV-RJ destaca que a criação de normas específicas, que delimitem com mais clareza as responsabilidades dos médicos-veterinários, poderia contribuir para reduzir a insegurança jurídica e reforçar a credibilidade da profissão.