CRMV-RJ se posiciona em Audiência Pública na Alerj contra a “criminalização” de Pitbulls e faz alerta sobre aumento de abandonos

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), representado pelo presidente da Comissão de Clínica Médica e Cirúrgica de Animais de Companhia e conselheiro desta autarquia, Alexandre Guerra, participou nesta segunda-feira (20), da Audiência Pública com o tema “Questões cruciais relacionadas aos ataques de pitbulls e a necessidade de atualização da legislação sobre animais de estimação”, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O encontro teve como objetivo o entendimento da legislação vigente, bem como a análise da atualização da Lei 4597/05, que estabelece regras de segurança para a permanência e circulação de animais ferozes em locais públicos. A discussão foi motivada pelos recentes casos de ataques envolvendo cães da raça pitbull no estado como, por exemplo, a morte de um idoso de 77 anos no município de Natividade, e a amputação de um dos braços da escritora Roseana Murray, em Saquarema.

A audiência foi dirigida pelos deputados Rodrigo Amorim, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Léo Vieira, presidente de Defesa e Proteção dos Animais; Carlos Minc, membro da CCJ e da Comissão do Cumpra-se; e Giovani Ratinho, Membro da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais.

“Foi uma enorme satisfação representar o CRMV-RJ nesta audiência pública da ALERJ, onde debatemos o tema acerca das raças consideradas ‘perigosas’, ataques provenientes destas e possíveis ajustes à legislação que trata do assunto. O CRMV-RJ demonstrou sua preocupação com a forma com que o tema vem sendo conduzido, das consequências de uma má condução, sobretudo aos animais, e manifestou o desejo de seguir participando. Além disso, coloca-se à disposição para ajudar a reforçar aquilo vier a ser definido como mais benéfico aos animais em questão e à sociedade”, declarou Alexandre.

O CRMV-RJ ainda ressaltou a importância de desmistificar a ideia de que pitbulls são intrinsecamente agressivos. Estudos e experiências práticas demonstram que o comportamento de um cão está mais relacionado à criação e ao ambiente em que é criado do que à sua raça. Com a socialização adequada e o treinamento responsável, pitbulls podem ser tão dóceis e leais quanto qualquer outra raça.

O Conselho se coloca à disposição da Prefeitura do Rio de Janeiro para colaborar em ações que visem minimizar o número de animais abandonados, especialmente aqueles de raças supostamente ferozes como os pitbulls.