É o procedimento para voltar à atividade aos estabelecimentos cujo registro tenha sido suspenso ou cancelado.
Importante! A anotação de responsabilidade técnica deverá ser assinada pelo profissional RT e contratante devendo estar afixada em local visível junto com o Certificado de Registro.
Como Fazer
O estabelecimento deve enviar a documentação completa exigida em formato PDF para o e-mail pessoajuridica@crmvrj.org.br. O andamento do pedido e comunicações pertinentes ao processo serão enviadas através do e-mail cadastrado pela empresa.
Após o recebimento da documentação completa exigida, o CRMV-RJ enviará o boleto com as taxas devidas.
Documentação:
– Requerimento de reativação [clique aqui para baixar]
– Comprovante de inscrição no CNPJ [clique aqui]
– Comprovante de inscrição estadual [clique aqui]
– Comprovante de constituição e última alteração contratual [caso possua]
– CHECK LIST CFMV, de cumprimento à Resolução CFMV nº 1275/19, (Para Hospitais, Clínicas, Consultórios e Ambulatórios, anexar declaração assinada pelo Responsável Técnico). Conforme modelo [clique aqui]
– Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) homologada – o cadastro da será feito apenas pelo profissional RT, [clique aqui].
Atenção! Dê preferência para o envio de documentos digitais passíveis de conferência eletrônica. Caso não seja possível a conferência eletrônica da autenticidade, o CRMV solicitará a apresentação presencial dos documentos originais ou o envio de cópia autenticada via correios.
Taxas
Para reativação o estabelecimento deve pagar as taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica, Registro, e Anuidade integral de acordo com o capital social.
Clique aqui para ver todas as taxas.