A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos no estado.
Os estabelecimentos comerciais que forem identificados podem pagar multas de até R$ 150 mil, dependendo do número de animais. A loja ainda pode ser fechada em caso de reincidência.
Além disso, quem for flagrado fazendo um dos adereços em cães e gatos, por exemplo, pode pegar até três anos de prisão.
“Aprovamos PL que proíbe tatuagens e piercings em animais. Multa pode chegar a R$ 150 mil e responsável pode ser preso. Sancionada a lei, proibição vai integrar o Código de Defesa dos Animais, que aprovamos em 2018. Contra o sadismo e qualquer crueldade”, declarou o deputado Carlos Minc, pelas redes sociais, que é um dos autores do Projeto de Lei.
Os deputados federais também estão discutindo no Congresso Nacional, a possibilidade da aprovação de uma lei com o mesmo objetivo da regra criada no estado do Rio.
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